Paulo Câmara anuncia "pacote de bondades" aos prefeitos

Foto: Adriano Monteiro
O 2º Congresso Pernambucano de Municípios, que acontece de hoje até quarta no Centro de Convenções, foi o momento “ideal” encontrado pelo governador Paulo Câmara (PSB) para dar publicidade a duas promessas de campanha. No discurso de abertura, a partir das 10h, o socialista anuncia a versão 2015 do Fundo de Desenvolvimento e Apoio aos Municípios (FEM) e a montagem do escritório de apoio a projetos municipais. O “pacote de bondades” do governador deve agradar e acalmar a plateia formada por dezenas de gestores municipais, que estão “chorosos” com a escassez de recursos provocada pela crise econômica. 

Num momento de corte de gastos e austeridade na aplicação de recursos, os prefeitos estavam temerosos que o FEM 2015, lançado em 2013 pelo então governador Eduardo Campos, não viesse a contento. No entanto, seguindo a tendência dos anos anteriores, vão ser disponibilizados R$ 263 milhões aos prefeitos, um repasse feito fundo a fundo e sem burocracia. A primeira versão somou R$ 228 milhões.

A versão 2015 tem algumas alterações, porém. Preocupado com a demora em entregar as obras (existem projetos de 2013 que ainda não foram finalizados), a Secretaria de Planejamento e Gestão, que gere o recurso, promoveu algumas mudanças. Primeiro, determinou que o repasse de 2015 só será efetuado após a entrega das obras feitas com o FEM 2013 e 2014. O segundo ponto foi aumentar de 12 meses para 18 meses o período máximo para apresentação do projeto e finalização da obra. O prazo começa a contar a partir da primeira parcela liberada. 

“Uma das dificuldades é a fragilidade de alguns projeto, por isso o escritório de apoio. Outra evolução em relação à primeira versão é a gestão de execução dessa obra. A prática mostrou que entre receber os recursos, licitação, contratar e executar há um período razoável que não pode ser apenas de um ano”, explicou o secretário de Planejamento, Danilo Cabral. 

Instalado no âmbito da Seplag, o escritório passará a funcionar a partir de hoje, garantiu Danilo. A estrutura administrativa terá um corpo técnico de servidores da casa, analistas de gestão, à disposição dos gestores em horário comercial. “Ao mesmo tempo em que auxilia os prefeitos para o FEM, também dá suporte à administração municipal na captação de outros tipos de financiamento”, disse Danilo. 

JC Online

Paulo Câmara anuncia "pacote de bondades" aos prefeitos Paulo Câmara anuncia "pacote de bondades" aos prefeitos Reviewed by Adriano Monteiro on 23.3.15 Rating: 5

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