Novas eleições serão realizadas no dia 1º de dezembro em 11 municípios

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Captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico são as maiores causas das cassações

No dia 1º de dezembro, eleitores de 11 cidades de oito Estados do país voltarão às urnas para eleger prefeitos e vice-prefeitos em novas eleições. Os pleitos serão realizados nos seguintes municípios: Palestina, em Alagoas; Tarrafas, no Ceará; Pires do Rio, em Goiás; Água Boa, Montezuma e Santa Helena de Minas, em Minas Gerais; Água Azul do Norte, no Pará; Lajes Pintadas, no Rio Grande do Norte; Colinas, no Rio Grande do Sul; e Descalvado e Santana do Parnaíba, em São Paulo.

Em todas essas cidades, as eleições de 2012 para prefeito foram anuladas pela Justiça Eleitoral porque o candidato que recebeu mais de 50% dos votos válidos teve o registro de candidatura indeferido ou o mandato cassado. De acordo com a Resolução nº 23.280/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesses casos, as novas eleições devem ser marcadas sempre no primeiro domingo de cada mês, pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Alagoas

Na cidade alagoana de Palestina, a nova eleição ocorrerá porque o TRE-AL manteve decisão que negou o registro de candidatura de José Alberto Barbosa dos Santos, eleito prefeito do município, em 2012, com mais de 50% dos votos válidos. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por não ter feito o registro de candidatura de seu vice, Gedílson Costa da Silva, em tempo hábil. Além disso, Gedílson foi preso em flagrante por crime eleitoral dois dias antes das eleições.

Ceará

Os eleitores do município de Tarrafas, a 458 quilômetros de Fortaleza, voltarão às urnas no dia 1º de dezembro porque os mandatos da prefeita, Lucineide Batista, e do vice-prefeito, Francisco Alves, foram cassados após denúncia de compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2012.

Goiás

A eleição na cidade de Pires do Rio acontecerá porque o TRE-GO manteve a cassação dos diplomas do prefeito, Luis Eduardo Pitaluga, e de seu vice, José Antônio da Silva, por abuso de poder e de autoridade e captação ilícita de sufrágio.

Minas Gerais

As novas eleições em Água Boa se devem à cassação do prefeito Elimárcius Lacerda da Costa, e de seu vice, Jairo Martins, por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio, em 20 de junho passado. Eles foram eleitos em 2012 com mais de metade dos votos válidos.

Também haverá nova eleição no município de Montezuma, Norte de Minas, porque o TRE-MG manteve sentença de primeira instância que cassou, por captação ilícita de sufrágio e conduta vedada a agente público, o prefeito e vice eleitos da cidade, Erival José Martins e Maristane Vieira de Sá. Nas eleições de 2012, eles obtiveram 50,92% dos votos válidos.

Já em Santa Helena de Minas, a nova eleição será realizada porque o prefeito e vice eleitos no ano passado, com 50,96% dos votos válidos, Aldenes Franco e Raul Rodrigues Salomão Neto, tiveram seus mandatos cassados pelo tribunal mineiro por prática de conduta vedada a agente público.

Pará

Em Água Azul do Norte, o candidato que recebeu mais de 50% dos votos em 2012, José Lourenço de Oliveira Amaral, teve o registro de candidatura indeferido. Com a nulidade de seus votos, foi determinada nova eleição. O prefeito eleito teve o registro negado por ter sido demitido do serviço público, fator que inviabilizou sua candidatura.

Rio Grande do Norte

A realização de novo pleito no município de Lajes Pintadas foi motivada por decisão do Plenário do TRE-RN, que reconheceu a prática de conduta vedada pelo prefeito e vice-prefeito do município eleitos em 2012, Nivaldo Alves da Silva e Raimundo Diogo.

Rio Grande do Sul

Os eleitores do município gaúcho de Colinas voltarão às urnas a partir de decisão do TRE-RS, que confirmou a cassação dos mandatos do prefeito, Gilberto Keller, e do seu vice, por compra de votos, abuso de poder político e condutas vedadas em campanha. O prefeito foi, ainda, declarado inelegível por oito anos, por abuso de poder e práticas proibidas a agentes públicos em campanha.

São Paulo

No município paulista de Descalvado, a eleição municipal de outubro de 2012 foi anulada porque o candidato mais votado, José Carlos Calza, teve seu registro negado pelo TRE-SP com base na Lei da Ficha Limpa. A decisão do tribunal paulista foi motivada pelo fato de Calza ter tido suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas e pela Câmara Municipal quando foi prefeito entre 2004 e 2008. Em 2012, ele obteve 53,10% dos votos válidos.

Em Santana de Parnaíba, o pleito de 2012 foi anulado porque Antonio da Rocha Marmo Cezar, o candidato mais votado com 51,62% dos votos válidos, também teve seu registro de candidatura indeferido com base na Lei da Ficha Limpa. Isso porque ele teve suas contas rejeitadas quando ainda era presidente da Câmara Municipal da cidade, em 2000.

Novas eleições neste ano

Ao todo, 65 cidades de 19 Estados já realizaram novas eleições para prefeito e vice-prefeito desde o início do ano. A maior parte dessas cidades está em São Paulo e Rio Grande do Sul, que realizaram 11 eleições cada até o momento. Outras novas eleições ainda poderão ser convocadas pela Justiça Eleitoral.

TSE

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